Justiça determina que prefeitura de Boa Vista abrigue indígenas Yanomami em vulnerabilidade

Palácio 9 de Julho, sede da prefeitura de Boa Vista PMBV/Divulgação A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Boa Vista alugue, em até 15 dias, um i...

Justiça determina que prefeitura de Boa Vista abrigue indígenas Yanomami em vulnerabilidade
Justiça determina que prefeitura de Boa Vista abrigue indígenas Yanomami em vulnerabilidade (Foto: Reprodução)

Palácio 9 de Julho, sede da prefeitura de Boa Vista PMBV/Divulgação A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Boa Vista alugue, em até 15 dias, um imóvel para abrigar um grupo de 15 a 16 indígenas da etnia Sanumá, subgrupo do povo Yanomami, em situação de extrema vulnerabilidade na capital. A decisão, da 1ª Vara Federal Cível de Roraima, foi assinada pelo juiz João Bosco Costa Soares da Silva, e atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). A determinação prevê que a prefeitura garanta moradia, alimentação e assistência para as famílias, que permanecem na cidade para tratamento de saúde. A ordem deste sábado (14). O g1 entrou em contato com a prefeitura de Boa Vista, mas até a última atualização da reportagem não houve retorno. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp Em maio deste ano, a Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir direitos básicos a indígenas do povo Yanomami. O pedido foi reforçado após a morte de um bebê, de 4 meses. De acordo com a ação, a criança morreu por complicações respiratórias associadas às condições precárias de um acampamento improvisado sob lonas plásticas em área sujeita a alagamentos durante o período chuvoso no bairro Jardim Tropical, na zona Oeste da capital. Relatórios da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontam que as famílias dependem de acompanhamento médico e assistência social, o que exige a permanência em Boa Vista. Determinação Pela decisão, a prefeitura deve disponibilizar um imóvel com condições adequadas de moradia, incluindo acesso à água, energia elétrica, banheiros e espaço suficiente para acolher todos os integrantes do grupo. A casa também deverá ficar em área com acesso a serviços de saúde, assistência social e transporte. Em caso de descumprimento, o município estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil. A decisão prevê ainda a possibilidade de bloqueio de verbas públicas. A Justiça também determinou que a União, a Funai e o Governo de Roraima prestem apoio no transporte das famílias, forneçam cestas básicas, água potável e kits de higiene, além de garantirem o acompanhamento de saúde por meio da rede de atendimento indígena. Agora no g1 Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.