Influenciadora com mais de 5 milhões de seguidores tem conta suspensa após nova regra sobre uso de imagem de crianças

Redes Sociais são obrigadas a suspender contas que mostram crianças Já estão em vigor as novas regras que obrigam as redes sociais a suspender as contas de ...

Redes Sociais são obrigadas a suspender contas que mostram crianças Já estão em vigor as novas regras que obrigam as redes sociais a suspender as contas de influenciadores que mostram crianças sem autorização da Justiça. A influenciadora Yasmim, que soma mais de cinco milhões de seguidores, teve o perfil suspenso pela plataforma Meta. É que ela mostra os filhos em uma conta que gera retorno financeiro e, para continuar no ar, tem que ter um alvará judicial. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia "Depois que a gente viu o que aconteceu, a gente enviou o alvará e em menos de 24 horas eles devolveram", explica Yasmin Castilho. Em vigor desde março, a Lei de Proteção a Crianças e Adolescentes na Internet, o ECA Digital, deu prazo de 90 dias para o cumprimento das regras. A partir de agora, as plataformas estão obrigadas a cobrar autorização judicial de perfis que produzem conteúdo monetizado ou impulsionado com imagem ou rotina de crianças ou adolescentes. O que vale também para influenciadores mirins. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que a licença especial levará em conta: se a atividade está de acordo com a idade da criança ou do adolescente; e se o trabalho não está sendo executado por pressão dos responsáveis legais ou para atender ao interesse de outras pessoas. A autorização também deverá definir meios para proteger o patrimônio gerado pelas crianças ou adolescentes. E estabelecer o tempo máximo e a frequência das atividades na internet. Além disso, o juiz vai determinar tempo para descanso, refeições e frequência escolar do influenciador mirim. O Ministério Público vai participar da autorização e da fiscalização. O alvará para crianças vai valer por um ano. Para adolescentes, um ano e meio. A decisão também estabelece que crianças e adolescentes ficam proibidos de produzir conteúdo: de natureza sexual; que promova apostas, jogos de azar e loterias; com discurso de ódio ou violência; ou que os exponham a situações vexatórias ou degradantes. “É preciso limitar, e de forma bastante severa, o tempo que elas dedicam a essa atividade, porque é preciso priorizar a infância, é preciso priorizar a vida escolar e a vida comunitária. E é preciso também limitar o tempo de tela das crianças e adolescentes que assistem esse tipo de influenciador, para que elas não fiquem justamente se comparando. É preciso ajudá-las a entender que aquelas são vidas editadas, fantasiosas, e que aquilo não corresponde à realidade", analisa o pediatra Daniel Becker. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM Calor recorde na Europa expõe os limites da adaptação e acende um alerta para o Brasil Imagem de satélite mostra calor extremo acima de 50ºC na França e na Espanha; VEJA