Chacina do Curió: Justiça anula sentença de 210 anos contra policial e determina novo júri

Chacina do Curió: relembre sequência de 11 mortes na periferia de Fortaleza. A Justiça do Ceará anulou, nesta terça-feira (4), a condenação do tenente PM...

Chacina do Curió: relembre sequência de 11 mortes na periferia de Fortaleza. A Justiça do Ceará anulou, nesta terça-feira (4), a condenação do tenente PM José Oliveira do Nascimento, réu na sequência de 11 mortes que ficou conhecida como “Chacina do Curió”. O policial militar havia sido condenado a 210 anos de prisão por 18 crimes, entre eles homicídios, tentativa de homicídio e tortura. A Chacina do Curió aconteceu em 12 de novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia de Fortaleza. A maioria das vítimas tinha de 16 a 18 anos, sem passagens pela polícia. Segundo o Ministério Público, os policiais participaram dos crimes para vingar a morte de um PM. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp A Justiça acatou parcialmente recurso da defesa do tenente José Oliveira, anulou a sentença e determinou a realização de um novo júri. “Fizemos o recurso de apelação alegando vários pontos, dentre eles, que a condenação dada pelos jurados estava contrária às provas dos autos”, explicou o advogado de defesa Magno Aguiar. LEIA TAMBÉM: Advogado é denunciado por fraude processual após usar IA em imagem no julgamento da Chacina do Curió Subtenente da PM é preso por suspeita de mostrar o órgão genital para adolescente de 12 anos, em Fortaleza Redução de pena para outro réu José Oliveira foi sentenciado em setembro de 2023, após 5 dias e 54 horas de julgamento. Ele foi um dos condenados na sentença da terceira etapa do julgamento — foram julgados oito policiais militares, sete homens e uma mulher. Na ocasião, os jurados condenaram José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza; este sentenciado a 13 anos e 5 meses por tortura. A defesa também entrou com recurso para diminuir a pena de José Wagner, que tinha sido de 13 anos e 5 meses, pelo crime de tortura. A Justiça acatou e reduziu a sentença para 8 anos, 7 ,meses e 25 dias de reclusão. “Como já ressaltado os recorrentes estavam em uma operação policial no 'serviço reservado de inteligência' do 16º BPM com o objetivo e único de colher informações acerca da localização dos assassinos do policial Serpa, com determinação de seu comandante que os ordenou que assumissem o serviço para executarem a diligência”, disse a apelação da defesa. “Os recorrentes não foram ao campo de operação por livre e espontânea vontade, mas unicamente por receberem ordens direta seu comandante, os quais acataram e assumiram uma viatura descaracterizada. Isto é, não tinham escolhas em ser jogado em um cenário que futuramente iriam lhes colocarem em uma situação processual como condenados de crimes graves que jamais tiveram qualquer participação, seja comissiva ou omissiva mente e em concurso formal impróprio com assassinos”, complementou o documento direcionado à Justiça. Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará informou que somente se manifestará sobre o caso após a formalização do acórdão nos respectivos autos, o que deve ocorrer até quarta-feira (5), segundo o órgão. Primeiro dia de julgamento de acusados pela chacina do Curió, massacre que deixou 11 pessoas mortas em Fortaleza em 2015. Calvin Penna/TJCE